Politica de Privacidade APP
ALFA LOOKS APLICATIVO
Política de Privacidade
Este aplicativo é mantido e operado por Calegon Comercial Distribuidora de Cosméticos LTDA (Alfa Looks).
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoas que pertencem aqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos ás disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta politica de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso aplicativo;
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
- Quem deve utilizar nosso aplicativo
Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 7(sete) anos de idade, sendo que a utilização por pessoas com menos de 18(dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.
- Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso aplicativo coleta e utiliza dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
- Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário.
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso aplicativo:
CPF
RG
Nome Completo
Data de Nascimento
Telefone Celular
Endereço Completo
Dados Bancários (Para transações com este tipo de pagamento)
Dados de Cartão Débito/Crédito (Para transações com este tipo de pagamento).
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Criação de Login/Acesso
Finalização de compras no aplicativo.
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
– Para que o usuário possa adquiri nossos produtos
– Para que o usuário tenha um cadastro, facilitando o acesso aos produtos
- Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
Dados de Geolocalização
Dados de Controle de acesso
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
– Quando o usuário faz login/logout
– Quando o usuário seleciona um produto no carrinho e, posteriormente, desiste da compra
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
– Personalizar a experiência do usuário
- Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim estendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais, Assim Não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente á saúde ou á vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Compartilhamento de dados pessoas com terceiros
Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. - Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais que coletamos serão armazenados e utilizados pelos seguintes períodos de tempo:
180(cento e oitenta) dias.
Os períodos informados não são superiores ao estritamente necessário, atendendo às finalidades e às justificativas legais para o tratamento dos dados.
Vale dizer que, se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.
Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.
- Bases Legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
– Mediante consentimento do titular dos dados pessoais
– Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
– Para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte para o titular, a pedido do titular dos dados pessoais.
– Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro
- Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso aplicativo dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifesta-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do aplicativo que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Algumas operações de tratamento de dados pessoais, sobretudo o armazenamento de dados, serão realizadas para que possamos cumprir obrigações previstas em lei ou em outras disposições normativas aplicáveis às nossas atividades.
- Execução de contrato
Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre o aplicativo e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.
- Legítimo interesse
Para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos exclusivamente em nosso interesse legítimo. Para saber mais sobre em quais casos, especificamente, nos valemos desta base legal, ou para obter mais informações sobre os testes que fazemos para termos certeza de que podemos utilizá-la, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais por algum dos canais informados nesta Política de Privacidade, na seção “Como entrar em contato conosco”.
- Direitos do usuário
O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de dados Pessoais:
– Confirmação da existência de tratamento;
– Acesso aos dados;
– Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
– Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
– Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
– Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
– Informação sobre a possiblidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
– Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
- Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos, é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto na requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos de terceiros, isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
- Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdade do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
– Senhas pessoais e utilizadas por hashes criptografados
– Restrição de acesso ao banco de dados da empresa.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar acidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de dados.
- Alterações nesta política
A presente versão desta política de privacidade foi atualizada em 22 de outubro de 2020.
Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
- Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta política de privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato como nosso Encarregado de Proteção de dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
Telefone Celular: +55 11 98493-9972
E-mail: brunopatricio49@gmail.com